O que acontece com os direitos autorais de um artista sertanejo depois que ele morre

Por Vine Show · 28 de outubro de 2026

Em setembro, o sertanejo foi atingido por uma tragédia: Rick, da dupla com Renner, morreu aos 59 anos num acidente de helicóptero na Serra catarinense, numa área de difícil acesso entre as localidades de Santa Bárbara e Urubici. A aeronave caiu com mais quatro pessoas a bordo, e não houve sobreviventes. Rick — que começou a carreira ainda criança, aos 10 anos, cantando com a irmã Dalva, e formou a dupla com Renner em 1986 — deixou seis filhos.

Além da dor de quem acompanhou a carreira da dupla, a tragédia reabriu uma pergunta que todo compositor e artista deveria entender antes de precisar dela: o que acontece com os direitos autorais de uma obra quando o autor morre?

A resposta está na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98). Ela garante que os direitos patrimoniais de uma composição — ou seja, o direito de receber por execução pública, uso comercial, regravação e reprodução — passam automaticamente para os herdeiros diretos do autor. Esse direito não acaba com a morte: ele continua valendo por 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao óbito. Só depois desse prazo a obra entra em domínio público e deixa de gerar receita exclusiva pra família.

Na prática, o processo passa pelo Ecad. Os representantes legais do artista precisam comunicar o óbito à associação de compositores e editoras à qual ele estava vinculado, e apresentar o inventário formalizado na Justiça — é esse inventário que define o percentual que cabe a cada herdeiro. A partir daí, a arrecadação continua normalmente: rádio, TV, plataformas de streaming e shows ao vivo que executam as músicas do artista seguem gerando royalties, só que agora direcionados ao espólio.

Vale lembrar que isso não se limita à execução simples. Usos comerciais — uma trilha de propaganda, um comercial de TV, um projeto audiovisual que queira usar uma música do artista — dependem de autorização formal da família. E toda vez que alguém regrava um sucesso antigo, isso gera uma nova taxa pro espólio. Ou seja, um catálogo bem construído em vida pode sustentar uma família por décadas — literalmente um patrimônio, não só uma lembrança.

É exatamente por isso que, no "Do Nada ao Tudo", a gente insiste tanto em tratar composição como patrimônio e não só como arte. Rick deixou décadas de canções gravadas por ele e por outros artistas — um acervo que agora cabe à família administrar com a mesma seriedade de qualquer herança financeira. Se você compõe, vale a pergunta: sua obra está registrada, organizada e protegida do jeito certo pra, um dia, continuar sustentando quem você ama?

Fontes: Diário do Nordeste; Caras; g1 Santa Catarina.