Enquanto o PL da IA está parado na Câmara, outro projeto que protege o compositor está andando no Senado

Por Vine Show · 3 de novembro de 2026

Quem acompanha a briga entre música e inteligência artificial costuma olhar para um projeto só: o PL 2338, que continua parado na Câmara. Mas outro texto, com bem menos barulho, já passou pelos deputados e chegou ao Senado em outubro: o PL 5.894/2025, que cria o novo Plano Nacional de Cultura.

O plano vale por dez anos e é organizado em oito eixos. Um deles trata de cultura e direitos digitais e prevê medidas para proteger autores, artistas e titulares de direitos autorais diante do avanço da inteligência artificial. Segundo a Rádio Senado, o projeto agora passa pelas comissões temáticas, como a de Educação e Cultura, antes de ir ao Plenário.

É preciso ser honesto sobre o alcance disso. Um plano nacional não é a lei que vai dizer quanto uma empresa de IA paga por usar uma música. Ele define diretrizes, metas e prioridades para o governo na próxima década. Mas é com base nessas diretrizes que vêm orçamento, programas e políticas públicas. Um plano que fala de direito autoral no ambiente digital dá argumento a quem vai brigar por isso nos próximos anos.

O texto também tem uma regra com consequência prática: a partir de 2028, estados, municípios e o Distrito Federal só vão receber recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc se aderirem formalmente ao Sistema Nacional de Cultura. É dinheiro que chega na ponta, nos editais e na cena local.

A música independente já está cobrando que o plano saia do papel. Em artigo publicado no sábado (1º), Talita Cordeiro, diretora-geral da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), defende que o plano vire capacidade de fato: indicadores, dados melhores, identificação de obras e transparência sobre uso e remuneração. Ela lembra o tamanho do que está em jogo: o Ecad distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2025, 78% para titulares nacionais, e identificou 5,8 trilhões de execuções musicais em streaming.

Esse número mostra o problema. Com trilhões de execuções, só recebe quem está bem identificado. Política pública que melhora a qualidade dos dados beneficia primeiro quem já fez a lição de casa.

O que isso significa pra quem vive de música:

Para o compositor, o recado é acompanhar os dois trilhos. O PL 2338 decide a regra da IA. O Plano Nacional de Cultura decide onde o governo vai colocar energia e dinheiro. Os dois passam por associações e entidades que falam em nome de quem compõe, e quem é filiado e participa tem mais voz.

Para quem trabalha com cena local, como produtor, empresário ou artista que vive de edital, a regra de 2028 merece atenção agora. Cidade que não aderir ao sistema pode perder recurso.

No "Do Nada ao Tudo", a gente fala que profissionalizar a carreira inclui entender o ambiente em que ela acontece, e lei faz parte desse ambiente. Na Mais Hit, cuidamos do lado prático: catálogo organizado e identificado, pronto para receber quando a regra mudar.

Você acompanha o que está sendo decidido em Brasília sobre o seu direito autoral, ou só fica sabendo depois?

Fontes: Rádio Senado; GuaíraNews (artigo de Talita Cordeiro, ABMI).