O maior caloteiro da música pode ser a prefeitura que contratou o seu show

Por Vine Show · 3 de novembro de 2026

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a Prefeitura de Assú a pagar os direitos autorais das músicas tocadas no Carnaval e no São João de 2024. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Assú, numa ação movida pelo Ecad. Além de pagar o que deve, o município ficou proibido de fazer novas programações musicais sem licenciar a execução pública antes.

O raciocínio do juiz foi direto. A prefeitura pensou, organizou e promoveu as festas e contratou os artistas, então responde pela música que tocou nelas. O fato de o evento ser gratuito para o público não muda nada: a Lei 9.610/98 vale do mesmo jeito. E, como já mostramos aqui na semana passada com outro caso, o pagamento de cachê não cobre a parte do direito autoral.

Esse caso não é isolado. No balanço do primeiro semestre de 2026, quando o Ecad distribuiu mais de R$ 1 bilhão, a Abramus citou a inadimplência como um dos freios do sistema, com destaque para órgãos públicos como estados e prefeituras. Reduzir a dívida de quem usa música e não paga aparece como um dos desafios do ano.

E isso pesa no bolso do sertanejo. Boa parte da agenda do gênero passa pelo poder público: aniversário de cidade, festa do peão apoiada pela prefeitura, festa junina, Natal e Réveillon na praça. Show é uma das maiores fontes do direito autoral, e num show ao vivo quem recebe pela execução é o autor da música. Quando a prefeitura não licencia o evento, quem paga a conta é o compositor do repertório, não o artista que já recebeu o cachê.

Tem também um efeito pouco comentado. Para o dinheiro chegar a cada compositor, o Ecad precisa saber quais músicas tocaram. Festa que não é licenciada geralmente também não tem o roteiro musical informado, e aí nem a cobrança na Justiça garante que o valor vai parar no nome certo.

O que isso muda na prática:

Para quem compõe, vale acompanhar onde as suas músicas estão sendo tocadas e cobrar da sua associação quando uma festa grande não aparece nos relatórios.

Para artista e empresário, a temporada de fim de ano está começando. Antes de fechar Natal e Réveillon com prefeitura, pergunte quem vai licenciar a execução pública e garanta que o roteiro de músicas do show seja enviado. Não é burocracia: é a música dos seus parceiros de composição sendo paga.

Para quem organiza, a sentença de Assú mostra o risco: além da conta atrasada, a cidade pode ficar impedida de fazer evento sem licença prévia.

Na Mais Hit, acompanhar se o show que tocou a música virou crédito na conta do compositor faz parte do trabalho de editora. No "Do Nada ao Tudo", a lição é que a carreira de quem compõe não acaba quando a música é gravada. Ela continua em cada palco onde a música toca, inclusive no palco da praça.

Quantos shows de prefeitura tocaram música sua neste ano, e quantos você viu virar dinheiro?

Fontes: Blog Jota Ribamar; Abramus.